Anvisa cancela venda de pomadas para fixar cabelos; veja a lista

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) cancelou a comercialização de 47 pomadas para fixar ou modelar cabelos por não atenderem aos critérios estabelecidos para essa categoria de cosméticos. Segundo a Agência, as empresas não se adequaram às exigências da resolução 814/2023. Imagem: ebc Anvisa cancela venda de pomadas para fixar cabelos; veja a lista

Confira a lista dos produtos cancelados.

A Agência destaca que apenas os produtos regularizados podem ser fabricados e vendidos e o descumprimento dessa norma é considerado uma infração sanitária, sujeita a penalidades que incluem multa, cancelamento de registro, interdição do estabelecimento.

Segundo a Anvisa, a maioria dos produtos cancelados descumpriu o artigo da resolução que determinava a adequação dos processos de produtos que haviam sido regularizados por notificação e a apresentação de informações como:

cópia da licença sanitária
arte da rotulagem contendo modo de uso e quantidade de produto a ser aplicado
declaração/avaliação da empresa titular atestando a segurança do produto

Logo após a publicação da RDC 814/2023, a Anvisa já havia cancelado os registros de 1.266 pomadas.

A Anvisa elaborou uma página com orientações sobre pomadas para fixar ou modelar cabelos.

O uso de produtos irregulares ou de forma inadequada pode provocar efeitos indesejados como cegueira temporária (perda temporária da visão), forte ardência nos olhos, lacrimejamento intenso, coceira, vermelhidão, inchaço ocular e dor de cabeça.

A lista das pomadas autorizadas está disponível no site da Agência. Só os produtos dessa lista podem ser comercializados.

Veja aqui a lista completa.

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Diário Oficial da União

Publicado em: 24/02/2025 | Edição: 38 | Seção: 1 | Página: 93

Órgão: Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/3ª Diretoria/Gerência-Geral de Cosméticos e Saneantes

RESOLUÇÃO-RE Nº 681, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025

O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

BRUNO GONCALVES ARAúJO RIOS

ANEXO

NOME DA EMPRESA/ CNPJ

NOME DO PRODUTO E MARCA

NÚMERO DE PROCESSO

________________________________________________________

+ BRIEFING AGENCIA DE PUBLICIDADE E REPRESENTACOES LTDA / 21.566.221/0001-00

POMADA MODELADORA EFEITO SECO MR. DAN

25351.080638/2023-61

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B&M INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE COSMÉTICOS LTDA-ME / 06.813.324/0001-25

POMADA CAPILAR EFEITO COLA GRECCO MEN

25351.407066/2017-29

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B&M INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE COSMÉTICOS LTDA-ME / 06.813.324/0001-25

POMADA MODELADORA CAPILAR 3 EM 1 GRECCO MEN

25351.407064/2017-14

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B&M INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE COSMÉTICOS LTDA-ME / 06.813.324/0001-25

POMADA FINALIZADORA EFEITO TEIA ELÁSTICA GRECCO MEN BY MIÉ BARBER

25351.362819/2018-46

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B&M INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE COSMÉTICOS LTDA-ME / 06.813.324/0001-25

POMADA FINALIZADORA WAVES GRECCO 360WAVES

25351.280430/2019-64

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B&M INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE COSMÉTICOS LTDA-ME / 06.813.324/0001-25

POMADA MODELADORA MATTE EFFECT TOQUE SECO GRECCO MEN

25351.257381/2019-66

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