O Brasil ficou na 107ª posição, entre 180 países, no ranking IPC (Índice de Percepção da Corrupção) de 2024, divulgado pela ONG Transparência Internacional. É a pior nota e a pior colocação do país na série histórica do índice, iniciada em 2012, segundo a entidade.
A Transparência Internacional aponta destaques negativos como o “silêncio reiterado do presidente Lula sobre a pauta anticorrupção”; a manutenção de Juscelino Filho no cargo de ministro das Comunicações, mesmo após ele ter sido indiciado pela PF; e a volta da influência dos irmãos Wesley e Joesley Batista no governo após os escândalos de corrupção que envolveram suas empresas.
A entidade também cita como retrocesso a renegociação dos acordos de leniência de empresas envolvidas na Lava Jato, a falta de transparência e de condições de controle social no Novo PAC e a crescente ingerência política na Petrobras.
Em relação ao Congresso, a entidade aponta a “institucionalização da corrupção em larga escala com a persistência, agigantamento e descontrole das emendas orçamentárias, em franca insubordinação às decisões do STF” (Supremo Tribunal Federal) e a PEC da Anistia aos partidos políticos.
Sobre o Judiciário, a Transparência Internacional menciona “decisões do ministro [do STF Dias] Toffoli com impacto sistêmico e internacional de impunidade” e “inércia do STF em colocar a julgamento recursos da PGR [Procuradoria-Geral da República] contra tais decisões”.
No fim de 2023, o presidente da ONG, François Valérian, criticou publicamente uma liminar (decisão em caráter provisório) do magistrado que suspendeu o pagamento de uma multa da J&F, dos irmãos Batista, no valor de R$ 10 bilhões. Em fevereiro de 2024, a J&F acusou a Transparência Internacional de se apropriar de recursos da Lava Jato, e Toffoli determinou a abertura de uma investigação.
A ONG também cita “episódios reiterados de conflito de interesse de magistrados” em julgamentos envolvendo bancas de advogados de parentes, além dos diversos eventos de lobby do setor. Em junho de 2024, o Gilmarpalooza ganhou destaque na mídia por reunir empresários com a cúpula do Congresso, STF e integrantes do governo federal em Lisboa.
Ranking
Produzido pela Transparência Internacional desde 1995, o Índice de Percepção da Corrupção tem uma série histórica comparável desde 2012. O ranking avalia 180 países e territórios e atribui notas entre 0 e 100. O país é considerado menos corrupto conforme mais alta for a posição no ranking.
A pontuação brasileira caiu de 36 para 34 pontos.
O Brasil ficou abaixo da média dos países das Américas (42 pontos) e da média global (43), e aparece junto a Argélia, Maláui, Nepal, Níger, Tailândia e Turquia.
Os melhores colocados no ranking foram Dinamarca (90 pontos), Finlândia (88), Singapura (84); já os piores foram Sudão do Sul (com 8 pontos), Somália (9) e Venezuela (10).
O ranking
2012 – 43 – posição 69ª
2013 – 42 – posição 72ª
2014 – 43 – posição 69ª
2015 – 38 – posição 76ª
2016 – 40 – posição 79ª
2017 – 37 – posição 96ª
2018 – 35 – posição 105ª
Sob Bolsonaro
2019 – 35 – posição 106ª
2020 – 38 – posição 94ª
2021 – 38 – posição 96ª
2022 – 38 – posição 94ª
Sob Lula
2023 – 36 – posição 104ª
2024 – 34 – posição 107ª
FONTE : ReporterMT
Estado capturado pelo crime
A Transparência Internacional alerta que o desempenho negativo para o Brasil é resultado do fato de o crime organizado ter iniciado um processo de “captura” do Estado. E conclui que o Brasil voltou a falhar, em 2024, na missão de reverter a trajetória de desmonte do combate à corrupção ao longo dos últimos anos.
- Silêncio reiterado do presidente Lula sobre a pauta anticorrupção
- Falta de transparência e condições de controle social adequadas no Novo PAC
- Percepção de crescente ingerência política na Petrobras
- Reiteradas negativas do Governo a pedidos de acesso a informação sob justificativa questionável de conterem dados pessoais, incluindo casos envolvendo pessoas da alta cúpula do governo
- Persistência de corrupção no Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) envolvendo o Centrão e desvios de emendas parlamentares
- Arquivamentos e anulações em série, determinadas pelo STF, de casos de macrocorrupção decorrentes da anulação de provas produzidas pelo acordo de leniência do Grupo Odebrecht.
O diretor-executivo da Transparência Internacional no Brasil, Bruno Brandão, explicou que o IPC não é um índice que olha para apenas para a perspectiva do Executivo, do Judiciário e do Legislativo, mas para uma situação sistêmica observada em todo o país.
Brandão considera muito mais relevante atentar à série histórica e ao fato de o Brasil estar na sua pontuação mais baixa em toda a série histórica, do que observar a variação de um ano para o outro.
“Porque é grave e tem que ser recebido como um grande alarme pela sociedade. Porque precisamos reverter essa trajetória, porque a cada ano que passa, ela fica mais difícil de ser revertida”, completou Brandão.
