A partir de 1º de fevereiro, motoristas de todo o país sentirão no bolso o impacto do aumento no preço dos combustíveis, que pode chegar a 10 centavos por litro. A alta é consequência do reajuste anual no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e afetará diretamente os preços da gasolina, etanol, diesel e biodiesel, enquanto o gás de cozinha terá uma redução tímida no imposto estadual.
O novo valor foi aprovado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) em outubro de 2024, com base no preço médio praticado pelos postos de combustíveis entre janeiro e setembro daquele ano. O reajuste do ICMS sobre combustíveis é nacional, devido à lei aprovada durante o governo Jair Bolsonaro (PL), que estabeleceu alíquota única nacional para os combustíveis.
Para gasolina e etanol, a alíquota do ICMS subirá de R$ 1,3721 para R$ 1,47 por litro, representando um aumento de 7,14%. Para referência, o ICMS era de R$ 1,22 por litro em janeiro de 2024. Ou seja, o reajuste deste ano foi menor que o anterior.
Já para o diesel e o biodiesel, o reajuste será de 5,31%. A alíquota passará de R$ 1,0635 para R$ 1,12 por litro. No início de 2024, o valor praticado era de R$ 0,9456 por litro.
Em contrapartida, o gás de cozinha terá uma leve redução de 1,69%, com a alíquota caindo de R$ 1,4139 para R$ 1,39 por quilograma. Embora a queda seja modesta, o ajuste representa uma tentativa de aliviar o impacto do custo desse item essencial.
VALOR FIXO E NACIONAL
Os reajustes no ICMS sobre os combustíveis seguem o modelo de tributação monofásica, aprovado durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Esse formato estabelece um valor fixo por litro de combustível em vez de uma alíquota percentual, como era praticado anteriormente.
A mudança foi introduzida como parte de uma política de simplificação tributária, com o objetivo de aumentar a previsibilidade dos preços para consumidores e empresários do setor, em um momento de alta volatilidade dos preços do petróleo devido à pandemia e à guerra entre Rússia e Ucrânia. A medida busca evitar oscilações abruptas nos valores cobrados, que antes dependiam diretamente das variações de preços nas refinarias e distribuidoras.
Apesar de ter sido idealizada como uma forma de reduzir o preço dos combustíveis, a lei resultou em um aumento geral na tributação. Isso porque, com a instituição de uma alíquota única nacional, os Estados chegaram a um acordo para que houvesse pouco prejuízo na arrecadação. Estados como São Paulo ganharam mais com a mudança, enquanto Rio de Janeiro e Mato Grosso foram os mais impactados. (Clique aqui para entender melhor)
Impacto da alíquota única de ICMS dos combustíveis
Proposta em debate na Câmara pode levar a perda de arrecadação na ordem R$ 5,517 bilhões para os Estados, reduzindo repasse aos municípios em R$ 1,379 bilhão.
Valores em milhões de reais
| Cenário 1 – ‘carga neutra’ | Cenário 2 – UFs sem perda | ||||
|---|---|---|---|---|---|
| UF | ICMS atual | Arrecadação | Repasses | Arrecadação | Repasses |
| AC | R$ 292 | -R$ 47 | -R$ 12 | R$ – | R$ – |
| AL | R$ 798 | -R$ 96 | -R$ 24 | R$ 42 | R$ 10 |
| AM | R$ 1.248 | -R$ 73 | -R$ 18 | R$ 164 | R$ 41 |
| AP | R$ 229 | R$ 34 | R$ 9 | R$ 83 | R$ 21 |
| BA | R$ 4.629 | -R$ 481 | -R$ 120 | R$ 375 | R$ 94 |
| CE | R$ 2.304 | -R$ 224 | -R$ 56 | R$ 178 | R$ 45 |
| DF | R$ 1.471 | -R$ 97 | -R$ 24 | R$ 167 | R$ 42 |
| ES | R$ 1.536 | R$ 113 | R$ 28 | R$ 432 | R$ 108 |
| GO | R$ 4.118 | -R$ 569 | -R$ 142 | R$ 300 | R$ 75 |
| MA | R$ 1.907 | -R$ 79 | -R$ 20 | R$ 279 | R$ 70 |
| MG | R$ 9.658 | -R$ 1.048 | -R$ 262 | R$ 938 | R$ 234 |
| MS | R$ 1.556 | R$ 104 | R$ 26 | R$ 448 | R$ 112 |
| MT | R$ 3.208 | -R$ 615 | -R$ 154 | R$ 21 | R$ 5 |
| PA | R$ 3.211 | -R$ 466 | -R$ 117 | R$ 82 | R$ 20 |
| PB | R$ 1.135 | -R$ 119 | -R$ 30 | R$ 85 | R$ 21 |
| PE | R$ 2.684 | -R$ 365 | -R$ 91 | R$ 103 | R$ 26 |
| PI | R$ 956 | -R$ 36 | -R$ 9 | R$ 145 | R$ 36 |
| PR | R$ 5.666 | R$ 811 | R$ 203 | R$ 2.236 | R$ 559 |
| RJ | R$ 4.217 | -R$ 720 | -R$ 180 | R$ 3 | R$ 1 |
| RN | R$ 1.050 | -R$ 105 | -R$ 26 | R$ 79 | R$ 20 |
| RO | R$ 1.071 | -R$ 99 | -R$ 25 | R$ 95 | R$ 24 |
| RR | R$ 437 | -R$ 29 | -R$ 7 | R$ 53 | R$ 13 |
| RS | R$ 5.712 | -R$ 151 | -R$ 38 | R$ 908 | R$ 227 |
| SC | R$ 3.864 | R$ 591 | R$ 148 | R$ 1.438 | R$ 360 |
| SE | R$ 646 | -R$ 50 | -R$ 12 | R$ 66 | R$ 17 |
| SP | R$ 15.517 | R$ 3.865 | R$ 966 | R$ 8.693 | R$ 2.173 |
| TO | R$ 1.040 | -R$ 48 | -R$ 12 | R$ 157 | R$ 39 |
