Com o ano chegando ao fim, é hora de se programar e ajustar o orçamento para 2025. E que tal começar pelo IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor)? Será que o seu veículo terá isenção, a partir do próximo ano?
Em Mato Grosso do Sul, automóveis com mais de 15 anos de fabricação estão isentos de pagar o imposto, a partir de 2025.
Além disso, de acordo com o Detran (Departamento de Trânsito do Mato Grosso do Sul), outros fatores também podem resultar na isenção, como no caso de proprietários PCDs (Pessoas com Deficiência).
Se enquadram: pessoas com deficiência física, visual, mental severa ou profunda e autistas, definidos pela legislação, conforme disposto no art. 1º, IV e §1º da Lei 8.989/1995; e nos art. 3º e 4º do Decreto nº 3.298/1999.
Outros veículos com isenção do IPVA
- máquina agrícola e de terraplenagem, trator e aeronave de uso exclusivamente agrícola;
- locomotiva e vagão ou vagonete automovidos, de uso ferroviário;
- embarcação de pescador profissional, pessoa física, por ele utilizada individualmente na atividade pesqueira;
- ônibus de transporte coletivo urbano, que tenha rampa ou outro equipamento especial de ascenso e de descenso para deficiente físico;
- triciclo e quadriciclo, para deficiente físico, de uso individual;
- veículo destinado exclusivamente ao socorro de feridos e doentes;
- veículo destinado ao combate de incêndios, quando não pertencente a pessoa imune.
Isenção do IPVA em MT
Em Mato Grosso, veículos com mais de 18 anos de fabricação são isentos de pagar o imposto, além dos de uso por pessoas com deficiência.
Também são isentos de IPVA ônibus de transporte coletivo urbano, máquinas e tratores agrícolas e de terraplanagem, entre outros.
