A presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), a desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, afirmou que o processo eleitoral continua mesmo após a diplomação dos candidatos. Segundo ela, os processos e recursos existentes ainda serão julgados, fato que pode afetar o cenário dos candidatos diplomados.
“A Justiça Eleitoral continua trabalhando até o final do ano para os resultados dos recursos que estão sendo interpostos”, afirmou.
Esse contexto pode dar respostas ao prefeito eleito Abilio Brunini (PL), diplomado nesta quarta-feira (18), que teve as contas das eleições municipais reprovadas pela Justiça Eleitoral no último dia 12. Com isso, a decisão judicial determinou o ressarcimento de R$ 2,8 milhões ao Tesouro Nacional.
Em resposta, a Assessoria Jurídica da campanha eleitoral de Abilio informou que apresentou embargos a fim de demonstrar que as contas devem ser aprovadas. No entanto, os embargos foram rejeitados pela primeira instância da Justiça Eleitoral. Agora, cabe recurso ao TRE-MT.
“São processos, recursos que estão sendo distribuídos perante a Justiça Eleitoral que estão sendo analisados pelos relatores”, finalizou a desembargadora.
Além disso existem Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) em andamento contra prefeitos já diplomados. Entre eles, Alei Fernandes (União Brasil), de Sorriso e Passarinho (União Brasil), de Jauru.
