Sim, a partir de agora, profissionais do sexo (homens ou mulheres) belgas devem ter um contrato de trabalho, como qualquer outro empregado no país. A lei prevê benefícios como:
- seguro saúde
- licença maternidade
- afastamento remunerado em caso de doença
Vale ressaltar que, na Bélgica, a prostituição deixou de ser um crime em 2022. Desde então, segundo reportagem da CNN Portugal, muitos prostíbulos firmavam contratos com os profissionais do sexo, mas esses contratos não tinham validade jurídica no país.
Além de conceder direitos trabalhistas a prostitutas, a nova lei belga prevê que os empresários do ramo cumpram outras regras. Entre elas estão:
- fornecer preservativo aos profissionais
- instalar botões do pânico nos quartos
- obter uma licença específica do governo
A lei prevê ainda que os profissionais terão o direito de se recusar a atender clientes com os quais não se sintam confortáveis ou de fazer coisas que não desejam.
E quanto aos empresários, eles não podem ter ficha criminal suja no país.
Segundo reportagem do portal The News, existem cerca de 30 mil profissionais do sexo na Bélgica atualmente.
