O Ministério da Educação (MEC) trabalha na criação de uma medida que deve ser anunciada até outubro na qual irá propor a proibição do uso de celulares nas salas de aula de escolas do Brasil.
De acordo com o ministro Camilo Santana, ele tem discutido a proposta com o presidente Lula a fim de vetar o uso de aparelhos do tipo no ambiente escolar.
Camilo Santana informou que em outubro, mês em que há a celebração do Dia do Professor, o Governo Federal irá lançar um pacote de ações, e dentre elas, estará a proibição aos celulares.
A declaração exclusiva foi dada pelo ministro Camilo Santana, na tarde desta quinta-feira (19), ao Diário do Nordeste, na cerimônia de assinatura da ordem de serviço para a primeira etapa da implantação do campus do Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA) Ceará, em Fortaleza.
Conforme Camilo, os servidores do MEC estão estudando como será a medida, mas provavelmente será em forma de projeto de lei a ser enviado ao Congresso Nacional. “Estamos preocupados com as escolas e não só para a questão das bets, também para outros usos indevidos na escola, (a medida) é proibir o celular. Estou propondo ao presidente da República encaminhar um projeto de lei ao Congresso proibindo o uso de celular em sala de aula”.
No Brasil, embora haja projetos em tramitação no Congresso sobre essa proibição, não há leis federais que proíbam, de fato, esse uso. Mas nos estados e nos municípios já há normativas que impedem a utilização dos aparelhos nas salas de aula.
Foto: Ilustrativa/Marcelo Camargo/Agência Brasil
