O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome informou que o pente-fino das pessoas inscritas no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal) continuará em 2025. A medida visa identificar inconsistências e atualizar dados de todas as famílias cadastradas em benefícios sociais, como o Bolsa Família, a Tarifa Social de Energia Elétrica e o BPC (Benefício de Prestação Continuada). A revisão não implica necessariamente em corte dos benefícios, que podem ser suspensos ou bloqueados em vez de cancelados. No caso do bloqueio, a família pode continuar no programa por até seis meses.
“A averiguação cadastral tem sido rotineira desde 2023, inclusive a segunda etapa do processo de 2024 foi lançada em agosto. Para 2025, o governo estuda a partir de dados de comportamento do Cadastro Único que medidas serão as mais assertivas a serem tomadas”, afirmou o ministério.
Em agosto, o ministro da pasta, Wellington Dias, disse que o pente-fino feito pelo governo desde o ano passado já tirou pelo menos 3,7 milhões de pessoas do CadÚnico, que deixaram participar de programas federais.
Na revisão, o governo avaliar situações de inconsistência de renda, composição familiar e registros divergentes e registros desatualizados.
Por outro lado, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome realizou ações de busca ativa e promoveu a inclusão de 2,86 milhões de famílias no Bolsa Família de março a dezembro de 2023 e 1,37 milhão de janeiro a julho de 2024.
Bloqueio, cancelamento e suspensão do Bolsa Família
Cancelamento: Motivos: Ocorrendo quando a família tem renda acima do permitido e não regulariza o cadastro dentro do prazo estipulado. O que acontece: A família é desligada do Programa Bolsa Família, e as parcelas são interrompidas. Para o retorno do pagamento, a situação deve ser regularizada, e o município deve informar o governo federal. A reversão do cancelamento pode ser feita no máximo 180 dias após a data do cancelamento, contados a partir da primeira aplicação se houver mais de um cancelamento.
Suspensão: Motivos: Aplicada a famílias que descumpriram condicionalidades nas áreas de saúde e educação, após advertências. A suspensão dura dois meses. O que acontece: Durante a suspensão, não há geração de parcelas. Se houver justificativa para o descumprimento ou erro no registro, é necessário apresentar recurso aos serviços de assistência social.
Bloqueio: Motivos: Aplica-se a famílias que não regularizaram cadastros no prazo estipulado; possuem pendências no CPF na Receita Federal; ou descumpriram condicionalidades nas áreas de saúde e educação. O que acontece: A família continua no programa por até seis meses, mas não pode sacar o benefício até regularizar a situação. Após a regularização, o benefício é desbloqueado, incluindo as parcelas anteriormente bloqueadas. Se as inconsistências não forem resolvidas, o benefício será cancelado.
Fraudes
No início do ano, o governo federal alertou sobre possíveis fraudes no programa. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e a Caixa Econômica Federal comunicam os beneficiários apenas por meios oficiais. Os beneficiários devem receber mensagens pelos seguintes canais:
Mensagem no extrato de pagamento do Bolsa Família.
Mensagens nos aplicativos do Bolsa Família, CAIXA Tem ou CadÚnico.
Carta de concessão de benefícios.
Carta de envio do cartão do Bolsa Família.
Carta de repercussão do acompanhamento de condicionalidades.
