“O nome do jogo é eficiência e nós temos que jogar cada vez mais esse jogo. Eu não acredito que os municípios tenham só esse dinheiro como fonte de recurso, eles têm outras fontes. É uma perda? É, mas eles precisam jogar o jogo”, disse.
A autorização de cobrança pelo Fethab Diesel encerra em dezembro. A taxa foi considerada inconstitucional em 2021, mas o Tribunal de Justiça autorizou que seja cobrada até o fim deste ano.
O impacto financeiro para as prefeituras deve ficar em torno de R$ 350 milhões, segundo cálculos do deputado estadual Carlos Avallone (PSDB). Ele diz que cerca de 30 cidades devem ser mais afetadas e prevê o risco de colapso financeiro.
A cobrança extra sobre o consumo do óleo diesel é uma derivação do Fundo de Transporte e Habitação (Fethab) em vigor desde 2000 em Mato Grosso. Os deputados estaduais tentam um arranjo para mitigar a perda para as prefeituras.
Porém, o governador Mauro Mendes alertou que leis sobre assuntos financeiros devem ter origem no Executivo. Além do mais, pode haver empecilho a mais em consequência da reforma tributária.
