A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é obrigatória para conduzir veículos em qualquer parte do Brasil. No caso das motocicletas, conforme o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), é necessário possuir CNH tipo A para pilotar veículos de duas rodas acima das 50cc.
Contudo, há uma categoria de motos que não precisa cumprir esta exigência, sendo necessário somente uma Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC).
Conforme a Resolução nº 996 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), em vigor desde 2023, ciclomotores são veículos que possuem duas ou três rodas, movidos por motor de combustão interna com cilindrada igual ou inferior a 50 cm³. Em caso de motor elétrico, a potência não deve exceder 4 Kw (4.000 w) e a velocidade máxima não pode ultrapassar 50 km/h.
Apesar de não necessitar da CNH, é preciso que esses veículos estejam registrados e licenciados, assim como os demais. Ou seja, os ciclomotores e motos elétricas precisam estar obrigatoriamente emplacados. Bem como transitar com luz baixa acessa durante o dia e usar capacete com viseira.
Confira modelos que entram nesta categoria
Zero Luna – Além de ser um dos melhores modelos vendidos no país, ela ainda atende às resoluções ditas acima por ser classificada como uma bicicleta elétrica e não uma moto. É equipada com motor de 350W e bateria com autonomia de 40 km.
Caloi Mobylete elétrica – Esse modelo voltou ao mercado bem mais moderno, entregando um motor de 350W e bateria de íon-lítio, 36V e 10,4 Ah.
Tailg Dyfly – Classificada como uma e-bike, ela possui um estilo mais sofisticado, parecido com uma pequena scooter. O modelo também conta com motor de 350W, mas sua bateria é um pouco mais potente, com autonomia de até 45 km.
Loop K1 – Carrega um dos designs interessantes e, apesar da aparência meio frágil, o fabricante garante que a motinha suporta até 120 kg de peso em sua estrutura.
S1 Smart Bike – É um modelo de moto eletrificada e com a maior autonomia no país. Com carga total, esse modelo pode entregar até 141 km de autonomia, um grande feito para o segmento.
