Em Mato Grosso, 40.408 alunos do ensino médio estão entre os beneficiados com as parcelas do Pé-de-Meia, um auxílio financeiro mensal de R$ 200 pagos pelo Ministério da Educação (MEC). Em todo o país, são mais de 2,7 milhões de estudantes entre os contemplados do programa, que conta com um aporte de R$ 8,2 bilhões. No Estado, o orçamento é de R$ 122,9 milhões para 2024.
O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, que pode chegar a R$ 9.200 por aluno matriculado no ensino médio da rede pública. O valor, no entanto, é condicionado ao cumprimento dos requisitos, como matrícula, frequência (80% durante o mês), aprovação nos anos letivos e participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
De acordo com o MEC, essa política é destinada a promover a permanência e a conclusão escolar de jovens matriculados no ensino médio, democratizando o acesso e reduzindo a desigualdade social entre os alunos. Para ser contemplado, é necessário que a família esteja inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
AMPLIAÇÃO – Nesta sexta-feira (02), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou a ampliação do programa Pé-de-Meia para os estudantes do ensino médio. Com a expansão, alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) que cumpram os mesmos critérios também passam a receber o benefício.
Segundo o Ministério, serão incluídos mais de 1 milhão novos estudantes para receber a poupança do ensino médio, em todo país. Os novos contemplados começam a receber o incentivo a partir de agosto. Já os alunos de EJA vão receber em setembro, com o início do semestre letivo nessa modalidade de ensino.
Os depósitos são feitos pelo Ministério da Educação, em uma conta aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal para os estudantes que cumprem os critérios do programa.
A primeira parcela de R$ 200, chamada de “Incentivo Matrícula”, foi depositada em março. A partir de abril, os jovens aprovados no programa passaram a receber mais oito pagamentos do incentivo-frequência, desde que mantenham a frequência mínima exigida.
O programa conta ainda com outros incentivos, como um pagamento de R$ 1 mil para cada estudante que encerrar o ano letivo com aprovação e mais R$ 200 para aqueles que participarem do Enem.
