A Justiça do Trabalho em Mato Grosso possui cerca de 5 mil processos em tramitação que envolvem o tema acidente de trabalho e doença ocupacional. Desses, aproximadamente 1.800 foram ajuizados somente no ano passado, crescimento de 34% no comparativo com 2022. Para garantir que números como estes sejam cada vez menores, o TRT/MT está engajado na campanha Abril Verde, que busca promover ambientes laborais mais seguros e saudáveis.
As ações sobre saúde e segurança do trabalho representam, hoje, 7,4% do total de processos em tramitação no TRT mato-grossense. O crescimento verificado em 2023 se contrapõe a um cenário de relativa estabilidade na quantidade de casos novos, já que entre 2020 e 2022 foram ajuizados aproximadamente 1.350 processos por ano.
O Abril Verde destaca duas datas importantes: o Dia Mundial da Saúde, 7 de abril, e o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho, celebrado em 28 de abril. Ambas enfatizam a necessidade de atenção à saúde e à segurança dos trabalhadores e das trabalhadoras para evitar acidentes e doenças causadas em decorrência do trabalho.
NÚMERO DE ACIDENTES
Em Mato Grosso, 10,7 mil acidentes de trabalho foram notificados em 2022, com 107 mortes. Estima-se que as subnotificações fiquem na casa dos 10%. No topo do ranking dos municípios que mais registraram acidentes estão Cuiabá (20,6%), Sinop (7,47%) e Rondonópolis (7,23%).
Diferentemente do cenário nacional, em Mato Grosso os setores que mais registraram acidentes estavam ligados à atividade agropecuária. Ficou em primeiro lugar o abate de reses (animal quadrúpede usado para alimentação humana), com 14.107 casos (não inclui suínos). Na segunda posição veio o cultivo de soja, com 8.230 casos. Já as atividades hospitalares aparecem na sequência, com 6.472 casos.
TRABALHO SEGURO
O programa busca reduzir, de forma significativa, o número de acidentes de trabalho registrados no Brasil nos últimos anos. Para alcançar esse objetivo, estão planejadas diversas ações ao longo do mês, com o intuito de promover a cultura da prevenção e discutir temas relacionados à segurança e à saúde no ambiente de trabalho. Além disso, os tribunais regionais do trabalho e o TST realizam sessões com pautas específicas sobre o tema.
DEMOCRACIA E DIÁLOGO SOCIAL
No biênio 2023/2024, o Programa Trabalho Seguro concentra as ações em torno do tema “Democracia e Diálogo Social como ferramentas essenciais para a criação de um ambiente de trabalho saudável e seguro”. Para este ano, o destaque é o subtema “Democracia é inclusão: o aspecto social da sustentabilidade”, explorando questões cruciais como o trabalho informal e rural.
