A construção de um plano integrado de prevenção e controle de desmatamento e queimadas, com o alinhamento às leis estaduais, às ações de monitoramento compartilhadas e ao fomento da produção sustentável no Pantanal foram compromissos assumidos, nesta quinta-feira (18), pelos governos de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.
As ações fazem parte de um acordo de cooperação técnica firmado entre os dois estados que integram o bioma, em Campo Grande.
A união dos governos aconteceu durante o seminário técnico-científico, promovido pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, para debater soluções para o desmatamento e as queimadas no Pantanal.
A iniciativa busca reunir esforços a exemplo do Programa União com Municípios pela Redução de Desmatamento e Incêndios Florestais, lançado pelo governo federal no início do mês.
A intenção por parte dos governadores de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, e de Mato Grosso, Mauro Mendes, recebeu o apoio da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, que destacou a importância das ações afirmativas em várias frentes para enfrentar um problema que é interno do bioma, mas também externo por ações em outros biomas e até por ações globais, como a mudança climática.
“Estamos agindo para ter respostas endógenas dentro do Pantanal, exógenas no entorno do Pantanal, e para termos respostas globais em relação à proteção do equilíbrio do planeta”, disse a ministra.
Ao lembrar que o Mato Grosso já foi um dos estados que mais contribuía para o desmatamento, e que operações integradas reduziram em cerca de 90% esse tipo de crime no estado, Marina destacou a importância da união entre os entes federados para evitar que ações contra os ecossistemas apenas mudem de lugar.
Marina também destacou iniciativas do governo brasileiro para outros biomas que impactam o Pantanal, como a reativação do Fundo Amazônia e a possível criação de um Fundo Biomas, além de destacar que medidas para reduzir os efeitos das mudanças climáticas também favorecem a região.
“Quando o presidente Lula disse em seu discurso na COP 28 que nós precisamos sair da dependência do uso de combustível fóssil, e lá na COP28 estabelecemos que temos que fazer a transição para o fim do uso de combustível fóssil, é dizendo que depois de 31 anos nós resolvemos botar o dedo na ferida porque nós podemos fazer 100% o dever de casa em relação ao Pantanal”, afirmou.
O termo de cooperação técnica firmado entre os estados que integram o bioma do Pantanal tem vigência de cinco anos. Os estados constituirão um grupo de trabalho interestadual que será responsável por debater e criar modelos de políticas públicas que possam ser implementadas.
