Na manhã desta quarta-feira (10), a Câmara Municipal sediou a cerimônia de diplomação e posse das novas conselheiras tutelares, eleitas para o quadriênio 2024/2028.
Vivia Aline, Maynara Brandão, Edna Souza, Crislene Queiroz e Luciene Santos foram eleitas em outubro do último ano e estão aptas a atuarem nas ações em defesa dos direitos da criança e do adolescente no município de Nova Olímpia.
O prefeito José Elpidio, acompanhado da presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Marcela Scariot, juntamente com as conselheiras tutelares eleitas, oficializaram a posse ao assinar o termo correspondente.
Entre os presentes estavam, o vice-prefeito-Rimer, presidente da Câmara, Eguinaldo Rodrigues, os vereadores, Edinho Gregório, Moreno do Esporte, Silvano Gregório e Uanderson França, os secretários de Governo, Marcos Lima, Melissa Giácomo, Ailton Santiago, Débora Ferreira, membros do COMDICA e familiares.
As atribuições do Conselho Tutelar, conforme o artigo 136 do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, incluem o atendimento a crianças e adolescentes nas situações em que seus direitos são violados, seja por ação ou omissão da sociedade ou do Estado, por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável, ou em caso de ato infracional. O órgão deve ser acionado em qualquer situação de ameaça ou violação de direitos das crianças e dos adolescentes.
