Os casos de estupro de vulnerável cresceram em 21% de janeiro a novembro de 2023, quando comparados com o mesmo período de 2022, em Mato Grosso. Os dados são da Secretaria de Estado de Segunça Pública (Sesp-MT). No período analisado, um total de 1.706 registros de estupro foram feitos no Estado, enquanto que, no ano passado, foram 1.407.
Conforme prevê o Código Penal Brasileiro, o estupro de vulnerável é caracterizado por três situações: a conjunção carnal ou ato libidinoso com menor de 14 anos; com alguém que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato e com qualquer pessoa que não pode oferecer resistência.
Dados do Anuário de Segurança Pública revelam que apenas 10% dos casos são reportados. Em grande maioria, as vítimas não procuram ou não são orientadas a buscar unidades de saúde ou uma delegacia para registrarem as ocorrências. Conforme o estudo, as crianças e adolescentes continuam sendo as maiores vítimas da violência sexual, representando 61,4% dos casos.
A pena para quem pratica o crime varia entre oito e 15 anos de prisão para atos de conjunção carnal com menores de 14 anos e 10 e 20 anos quando o ato é feito com pessoas enfermas ou com deficiência mental e que não ofereça resistência.
ESTUPRO
A Sesp-MT também divulgou os dados apenas de casos de estupro que, segundo o Código Penal, é classificado por constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso. De janeiro a novembro de 2023, foram contabilizados 605 casos e, no mesmo período de 2022, foram 604.
Este tipo de crime resulta na pena de seis a 10 anos de prisão, se o ato resultar na lesão corporal ou se a vítima é menor de 18 anos, e de 12 a 20 anos de prisão em casos de morte.
CASOS RECENTE
Um caso recente que chocou todo o estado de Mato Groso foi a morte e o estupro de mãe e três filhas, em Sorriso (396 km e Cuiabá). Gilberto Rodrigues do Anjos, de 32 anos, invadiu a casa da família no bairro Florais da Mata, cortou o pescoço e, em seguida, estuprou Clecia Calvi Cardoso, de 46 anos, Miliane Calvi Cardoso, de 19 anos, e Manuela Calvi Cardoso, de 13 anos, que foram violentadas enquanto agonizavam. Já a criança Melissa Calvi Cardoso, de 10 anos, foi asfixiaa até a morte. O caso ganhou repercussão nacional. O acusado está preso.
