Até o último dia 06 (quarta-feira), 22 das 5.568 cidades brasileiras estavam bloqueadas para receber o primeiro decêndio de dezembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que será pago nesta sexta-feira (8). Brasnorte (foto acima, administrada pelo prefeito Edelo Marcelo Ferrrari – DEM), Alto Boa Vista e Poconé são os três municípios de Mato Grosso com restrições.
Isso porque esses municípios estão com alguma irregularidade no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), seja débito com a União ou questões previdenciárias. A nossa reportagem tentou entrar em contato com seis dos 22 municípios bloqueados, mas não teve resposta (lista completa no final).
O não recebimento dos valores pode gerar problemas no orçamento da cidade, como explica o consultor de orçamento César Lima.
“Os municípios bloqueados, principalmente os menores, que têm no FPM uma das suas principais receitas, vão passar muita dificuldade caso não recebam esses decêndios de dezembro. Tem 13º, tem contratos de fim de ano também, isso tudo vai ficar prejudicado pelo não recebimento desses valores”, analisa.
Os municípios que constam na lista devem ir até o órgão responsável da sua região. Após a regularização, segundo César Lima, eles recebem os valores bloqueados, a menos que tenham sido utilizados para cobrir débitos no caso de empréstimos não honrados.
Impactos
Ao todo, no primeiro decêndio de dezembro, serão distribuídos R$ 5,2 bilhões entre os municípios brasileiros. O valor é 28% menor que o repassado no mesmo período do mês anterior (R$ 7,2 bi) e em relação ao ano passado a queda foi de cerca de 7% (R$ 5,7 bi).
Os percentuais de participação de cada município são calculados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), de acordo com o número de habitantes de cada cidade e a renda per capita. Os repasses são feitos a cada 10 dias.
Lista de municípios bloqueados até 6/12:
Alto Boa Vista (MT)
Aparecida de Goiânia (GO)
Araguapaz (GO)
Brasnorte (MT)
Cabo Frio (RJ)
Carapebus (RJ)
Carira (SE)
Caturaí (GO)
Dois Irmão das Missões (RS)
Ipueiras (TO)
Itauçu (GO)
Jampruca (MG)
Madeiro (PI)
Malhador (SE)
Nova Iguaçu de Goiás (GO)
Nova Santa Rita (RS)
Orizânia (MG)
Poconé (MT)
Santa Maria (RS)
Varjão de Minas (MG)
Xaxim (SC)
