Os ministérios da Educação e da Economia devem recompor o orçamento da educação básica, que sofreu cortes nos últimos anos. A recomendação está no relatório da Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia.
O colegiado foi criado pelo Senado, em 2021, para avaliar e monitorar os impactos da Covid-19 na Educação e ainda propor recomendações para recuperar os sistemas de ensino impactados pelo período.
O texto do senador Flávio Arns (Podemos-PR), relator da subcomissão, tem 240 páginas e traz 30 recomendações elaboradas a partir de 20 audiências públicas, realizadas ao longo de mais de um ano.
Representantes do governo e de instituições públicas e privadas ligadas à educação, além de professores, economistas, trabalhadores e membros de entidades organizadas da sociedade civil participaram das reuniões para a elaboração do documento.
Entre as principais sugestões, está o apoio a programas que possibilitem a melhoria na infraestrutura e na conectividade das escolas, além da aprovação de projetos de lei pelo Congresso Nacional.
Outra recomendação feita é o apoio a redes estaduais, municipais e do Distrito Federal na adoção de metodologias de programas desenvolvidos pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) – Busca Ativa Escolar, Trajetórias de Sucesso Escolar e Educação que Protege – como forma de trazer crianças e adolescentes de volta às escolas.
Também está no rol de sugestões a criação de um banco de dados de acesso público para mapear e compartilhar experiências de políticas públicas educacionais exitosas, especialmente aquelas relativas à implantação da educação em tempo integral, recomposição de aprendizagem, busca ativa e combate à evasão escolar.
O documento será entregue ao presidente do Senado, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e aos membros da equipe responsável pela área da educação no governo de transição.
“Esperamos que o documento ajude a equipe de transição no planejamento de ações necessárias para a recuperação dos severos prejuízos que a educação brasileira sofreu nos últimos anos”, disse Arns.
