A administração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) planeja realizar uma nova revisão detalhada no programa social Bolsa Família, semelhante à que foi feita no início de 2023, porém, agora o foco da revisão será nas famílias unipessoais.
A partir de janeiro de 2025, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) realizará cortes que afetarão beneficiários que vivem sozinhos, com idades entre 18 e 49 anos. Esses indivíduos representam um grupo de 1,3 milhão dos 4 milhões de beneficiários que moram sozinhos.
De acordo com o jornal O Globo, colaboradores ligados ao caso estimam que entre 400 mil a 500 mil indivíduos estão recebendo o benefício de forma irregular. Conforme as investigações progridem, esses pagamentos indevidos serão interrompidos e anulados.
A projeção sugere que esse pente-fino pode resultar em uma economia anual de cerca de R$ 4 bilhões.
No início de 2023, uma revisão já havia sido feita pelo MDS no programa, resultando na suspensão do benefício para 1,8 milhão de famílias unipessoais. Supostamente, estas estavam recebendo o auxílio de maneira inadequada, o que levou a críticas ao governo por eliminar o benefício para aqueles que realmente necessitavam.
A gestão Lula se defende alegando que, entre novembro de 2021 e julho de 2022, antes do período eleitoral, a administração do ex-presidente
Jair Bolsonaro (PL) adicionou 2,4 milhões de famílias unipessoais ao programa, atingindo um total de 5,8 milhões de beneficiários em dezembro de 2022.
Além da rigorosa revisão, o governo planeja emitir uma portaria que obriga os assistentes sociais a visitarem as residências dos novos beneficiários individuais para verificar as condições familiares. O registro realizado nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), que está sob a responsabilidade das prefeituras, não será adequado.
O MDS também continuará com revisões mensais para assegurar que os beneficiários ainda se encaixam nos critérios de renda do programa. Para ser elegível ao Bolsa Família, a renda por pessoa da família deve ser de até R$ 218. Se alguém consegue um emprego e a renda per capita fica entre R$ 218 e meio salário mínimo (R$ 706), o benefício será mantido pela metade por dois anos.
A proposta do Orçamento de 2025, encaminhada ao Congresso, já sinaliza uma economia de R$ 2,3 bilhões devido à revisão do “Bolsa Família”. O valor destinado ao programa retornará ao nível de 2023, que era de R$ 166,3 bilhões, em comparação aos R$ 168,6 bilhões de 2024.
