Um problema persistente no sistema de segurança pública volta à tona em Mato Grosso. Fiscalizações realizadas este ano em unidades prisionais de Mato Grosso apontam que das 41 cadeias e penitenciárias, apenas 13 estão em boas condições, ou seja, 31%. As demais, que correspondem a 69% do sistema penitenciário estadual, estão péssimas, ruins e regulares.
Dado positivo é que o Centro de Detenção Provisória de Tangará da Serra, que é uma estrutura em boa condições e sem a superlotação apontada em outras unidades do estado.
De acordo com matéria veiculada recentemente na imprensa estadual, um relatório, encaminhado ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça) revela a situação de precariedade na maioria das unidades prisionais.
Situação de precariedade na maioria das unidades prisionais foi apurada em recente fiscalização.
Segundo o documento, há unidades em que a superlotação ultrapassa 200%, contexto que inclui 12 unidades prisionais no Estado consideradas em péssimas condições. Destas 12, sete estão superlotadas.
As mais críticas são as cadeias públicas de Alta Floresta, projetada para 65 reeducandos e abrigando 199, 206% além da capacidade. Barra do Garças tem 106 vagas e abriga 274 presos, 158% a mais.
Em condições ruins estão as cadeias públicas de Alto Araguaia, para 80 vagas e atualmente com 106 presos (32,5% a mais), e Diamantino, que tem 32 vagas e 73 reeducandos, o que corresponde a 128% de superlotação.
Entre outras 14 unidades consideradas em condições estruturais regulares, quatro delas superlotadas. Juína com 184 vagas e 255 presos, 38% acima da capacidade. A Major Eldo Sá Corrêa, conhecida por Mata Grande, em Rondonópolis, com 32% a mais de reeducandos, sendo 1.185 vagas e 1.567 presos. E Jaciara, com 115 vagas e 131 presos, está com 13% a mais.
Nenhuma unidade prisional de Mato Grosso foi considerado em condição excelente, segundo o relatório.
Treze unidades prisionais estão classificadas em boas condições, oito delas com superlotação, como é o caso da Penitenciária Osvaldo Florentino Leite, o presídio Ferrugem, em Sinop, com 464 vagas e 888 presos, 91% a mais do que a capacidade.
A Cadeia Pública de Primavera do Leste tem 144 vagas e abriga 266 presos, 84% a mais.
Um dos principais motivos para a situação de precariedade é a limitação de servidores. Obedecendo a uma decisão liminar da Justiça, o Estado vai nomear 178 novos policiais penais ainda este ano para preencher um quadro de vagas defasado desde 2016 por situações de aposentadorias, falecimentos e, também, por baixas verificadas durante a pandemia da Covid-19, entre 2020 e 2021.
O Centro de Detenção Provisória Benildo José do Nascimento, de Tangará da Serra, está totalmente fora da realidade precária apontada pelo relatório encaminhado ao CNJ. Segundo informações apuradas pela redação, o CDP de Tangará (acima) tem uma estrutura física nova e limpa. Não há superlotação no cárcere local. Das 433 vagas disponíveis, há uma média de ocupação que varia entre 395 a 405 pessoas privadas de liberdade (PPL).
Segundo as informações coletadas pela redação, programas de ressocialização do CDP de Tangará da Serra têm proporcionado reinserção social a muitos ex-detentos.
Mais de 100 detentos trabalham fora ou em atividades internas do CDP, que é dotado de horta, padaria, marcenaria, serralheria, espaço para confecção e costura, além de uma unidade de ensino (incluindo nível superior) e centro de leitura.
(Redação EB, com informações de A Gazeta e Sapicuá RN; Fotos: Secom e TJMT)
