Os pedidos para incluir a observação Exercício de Atividade Remunerada (EAR) à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) cresceram nos últimos anos, é o que mostra levantamento realizado pela Gaudium, startup de tecnologia focada em mobilidade urbana e logística e dona da Machine, software para a criação de aplicativos de transporte e de entregas.
O estudo realizado em parceria com 19 Detrans coletou dados de 2012 a 2021 e mostra que, dos Estados participantes, os que mais tiveram crescimento nas emissões de CNHs com EAR foram:
- Amapá, que registrou aumento de 7.000%, um salto de 96 emissões para 7.032;
- Maranhão, onde a alta foi de 170%, passando de 15.182 emissões para 41.470 no ano passado;
- Mato Grosso do Sul, que subiu de 16.580 para 35.384, um crescimento de 113% no mesmo período;
- Santa Catarina, que foi de 64.353 para 152.640, um aumento de 137%.
Apenas Mato Grosso e Pernambuco tiveram queda nas emissões.
Trabalho com aplicativos
Segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), apenas entre 2016 e 2021, o número de brasileiros que trabalham para aplicativos de entrega de mercadorias cresceu 979,8%. Esse é um dos fatores que influenciam o volume de pedidos da EAR, além do crescente número de trabalhadores atuando com transporte de passageiros.
Ao todo, o Ipea calcula que cerca de 1,5 milhão de pessoas no país têm como fonte de renda principal o transporte de passageiros ou de mercadorias.
“O setor de mobilidade para transporte de passageiros e de entregas se tornou uma opção para muitos brasileiros que se viram desempregados, em razão da crise econômica. Muitas pessoas viram no segmento uma oportunidade e alteraram suas CNHs para EAR. A Lei 13.640 obriga que os motoristas de app tenham a observação em suas CNHs e, em relação às entregas, apesar de não haver uma regulamentação específica, muitas plataformas também fazem essa exigência”, comenta Bruno Muniz, sócio-executivo da Gaudium.
Aumento em outras regiões do Estado
Em São Paulo, a quantidade de CNHs com EAR passou de 857.883 em 2015 para 1.477.658 no ano passado. Outros estados que divulgaram dados de 2012 a 2021 também apresentaram aumento nos pedidos, mesmo que em baixa quantidade, na comparação a outras regiões, como:
- Bahia (57%);
- Alagoas (49%);
- Distrito Federal (28%);
- Espírito Santo (18%);
- Rio Grande do Sul (16%);
- Goiás (7%).
No Rio de Janeiro, o Detran não divulgou a quantidade de documentos emitidos ano a ano, mas revelou que a quantidade de CNHs com EAR saltou de 685.985 em 2017 para 810.378 em 2021, um aumento de 18%.
A EAR pode ser solicitada diretamente no site do Detran de cada Estado.
