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Política

09/09/2018 06:11 MidiaNews

Termina neste domingo prazo para partidos e candidatos apresentarem parcial

O dia 9 de setembro é a data limite para partidos políticos e candidatos enviarem à Justiça Eleitoral, por meio do Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE), a prestação de contas parcial de campanha.

O envio é realizado de forma eletrônica e pode ocorrer inclusive em sábados, domingos e feriados. Na prestação de contas parcial de campanha deve constar o registro da movimentação financeira e/ou estimável em dinheiro, ocorrida desde o início do pleito até o dia 8 de setembro.

A determinação está prevista no artigo 28, § 4º, inciso II, da Lei nº9.504/1997.

A prestação de contas deve ser realizada por todos os partidos políticos e candidatos. 

Os candidatos que renunciarem à candidatura, os substituídos ou os que tiveram registro indeferido pela Justiça Eleitoral também devem prestar contas à Justiça Eleitoral, neste caso, em relação ao período em que participou do processo eleitoral.


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