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Legislativo Municipal

13/07/2019 15:47 Assessoria

Pauta da Sessão da Câmara de Vereadores de Nova Olímpia desta terça-feira (16)

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA

PAUTA Nº: 019/2019

SESSÃO: 83ª Sessão Ordinária

DATA: 16/07/2019 (terça-feira)

HORÁRIO: 19 horas

LOCAL: Sala de Sessões da Câmara Municipal Rua Amazonas, 512, Centro, Nova Olímpia–MT

 

MATERIAL DA PAUTA

 

1 – PROJETO DE LEI - EXE

PROJETO DE LEI Nº 008/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, EM PRIMEIRO TURNO COM PEDIDO DE USO DE URGÊNCIA, Regulamenta a utilização do Centro de Eventos “Luiz Cavalcante Lins”.

RESUMO DA MATÉRIA: Regulamenta o uso do Centro de Eventos

2 – PROJETO DE LEI - LEG

 

PROJETO DE LEI Nº 003/2019, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO VEREADOR CHIQUINHO DA PADARIA, EM PRIMEIRO TURNO, Dispõe sobre alteração da redação do Art. 1º da Lei Municipal nº 1.102/2017,que dispõe sobre denominação de próprio público (PSF) de Nova Olímpia-MT e dá outras providências.

RESUMO DA MATÉRIA: Alteração da Lei 1.102/2017 para corrigir denominação de prédio público do PSF Jardim Ouro Verde II.

 

PROJETO DE LEI Nº 004/2019, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MESA DIRETORA EM PRIMEIRO TURNO COM PEDIDO DE URGÊNCIA, concede Revisão Geral Anual (RGA) ao subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

RESUMO DA MATÉRIA: Concessão de RGA Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Nova Olímpia-MT

 

3 – INDICAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 053/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR DUDA, EM ÚNICO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, ouvido o soberano plenário, consecução de recursos no Governo Estadual ou Federal para aquisição ônibus com a finalidade de fomentar a cultura e esporte do município com o transporte das pessoas praticantes de esportes como futebol e outras modalidades e para transporte de militantes da cultura como teatro e outras modalidades.

RESUMO DA MATÉRIA: Pedido de aquisição ônibus para a cultura e esporte de Nova Olímpia

 

INDICAÇÃO Nº 054/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON DO SINDICATO, EM ÚNICO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, ouvido o soberano plenário, cascalhamento da Rua Duque de Caxias partindo da Rua Castelo Branco no Bairro Jardim Ouro Verde até Rua José Salgueiro no Bairro Jardim Aeroporto.

RESUMO DA MATÉRIA: Pedido de cascalhamento de um trecho da Rua Duque de Caxias no Bairro Jardim Ouro Verde.

 

INDICAÇÃO Nº 055/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON DO SINDICATO, EM ÚNICO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, ouvido o soberano plenário, implantação sinalização horizontal e vertical de trânsito com a implantação de faixa de pedestres e sinalização placas de advertência sobre travessia de alunos na Rodovia MT 358, em frente ao Lavajato do André em Nova Olímpia com a finalidade de diminuir o risco de acidente com alunos.

RESUMO DA MATÉRIA: Pedido de implantação de sinalização com placa de advertência e faixa de pedestres na Rodovia MT 358.

 

INDICAÇÃO Nº 056/2019, DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES, EM ÚNICO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, ouvido o soberano plenário, modificação da inscrição do portão de entrada da Prefeitura de Nova Olímpia-MT, onde está escrito Prefeitura Municipal Pedro Justino de Almeida seja alterada para Prefeitura Municipal de Nova Olímpia-MT, “Pedro Justino de Almeida”.

RESUMO DA MATÉRIA: Pedido de alteração da inscrição do portão de entrada da Prefeitura para acrescentar o nome de Nova Olímpia-MT.

 

INDICAÇÃO Nº 057/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR EDINHO GREGÓRIO, EM ÚNICO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e ao Deputado Federal Emanuelzinho, ouvido o soberano plenário, a consecução de recursos para aquisição de um caminhão de carroceria denominado carga seca para atender setores do Município de Nova Olímpia-MT.

RESUMO DA MATÉRIA: Pedido de aquisição de caminhão carga seca para atender a serviços da Prefeitura de Nova Olímpia-MT.

 

INDICAÇÃO Nº 058/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR CHIQUINHO DA PADARIA, EM ÚNICO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e ao Deputado Estadual Dr. João, ouvido o soberano plenário, denominação do viaduto localizado dentro do Município de Nova Olímpia-MT, no trecho da Rodovia MT 358, no sentido Nova Olímpia a Tangará da Serra, próximo da Serra Tapirapuã, de Viaduto “Fundador Belizário de Almeida”.

RESUMO DA MATÉRIA: Pedido de denominação do viaduto próximo da Serra Tapirapuã.

 

MOÇÃO DE APLAUSO Nº 009/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA CIDA CASSATTE, EM ÚNICO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, requeremos nos termos do Regimento Interno, que seja inserida nos anais da Câmara Municipal de Nova Olímpia, Moção de Aplauso ao Presbítero Eronildo Lucas e sua esposa Missionária Leidiana Nonata Pereira pela apresentação com dedicação e responsabilidade do programa Conexão Gospel na Rádio Cultura FM de Nova OlímpiaMT e plataformas digitais.

RESUMO DA MATÉRIA: Apresentação de Moção de Aplauso ao Presbítero Eronildo Lucas e sua esposa Missionária Leidiana.

 

MOÇÃO DE APLAUSO Nº 010/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA CIDA CASSATTE, EM ÚNICO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, requeremos nos termos do Regimento Interno, que seja inserida nos anais da Câmara Municipal de Nova Olímpia, Moção de Aplauso aos professores e alunos da Escola Municipal “Renê Barbour” pela brilhante participação no evento “Feira de Matemática de Barra do Bugres”

RESUMO DA MATÉRIA: Apresentação de Moção de Aplauso aos professores e alunos da Escola Municipal “Renê Barbour”.

 

MOÇÃO DE APLAUSO Nº 011/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCINHO, EM ÚNICO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, requeremos nos termos do Regimento Interno, que seja inserida nos anais da Câmara Municipal de Nova Olímpia, Moção de Aplauso ao Senhor João Carlos Ribeiro da Silva, Presidente da Cooperativa Big Cooper pela relevância dos serviços prestados ao município.

RESUMO DA MATÉRIA: Apresentação de Moção de Aplauso ao Senhor João Carlos Ribeiro da Silva, Presidente da Cooperativa Big Cooper.

 

4 – OFÍCIO

 

OFÍCIO/GP/Nº069/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, EM ÚNICO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO de encaminhamento e pedido de uso de Regime de Urgência Simples na tramitação e votação do Projeto de Lei nº 008/2019.

RESUMO DA MATÉRIA: encaminhamento e pedido de uso de Urgência Simples na tramitação e votação do Projeto de Lei nº 008/2019.

 

OFÍCIO/GP/Nº083/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, EM ÚNICO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO de pedido de uso de Regime de Urgência Simples na tramitação e votação do Projeto de Lei nº 008/2019.

RESUMO DA MATÉRIA: Pedido de apresentação de projeto de lei de concessão de RGA ao Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais.

 

Nova Olímpia-MT 12 de julho de 2019.

 

EDSON NOEL DA SILVA

Presidente


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