Nova Olimpia (MT), 03 de dezembro de 2021 - 19:48

? ºC Nova Olimpia - MT

Geral

EFEITOS EM MT 23/11/2021 11:54 Única News

STF determina redução de ICMS nas contas de luz e telefone

 
 

O Supremo Tribunal Federal (STF) já tem a maioria dos votos necessários para impedir a cobrança de alíquotas de ICMS mais altas sobre o fornecimento de energia e telecomunicações. Essa decisão é considerada como uma bomba fiscal para os Estados – incluindo Mato Grosso. Estão estimados R$ 26,7 bilhões em perdas por ano.

Os ministros entendem que os Estados devem cobrar a alíquota de 17%, que é a aplicada de forma geral pelos governos. Ou seja, abaixo do que é cobrado hoje sobre energia e telecomunicações, em torno de 25%. Apenas São Paulo, Roraima, Amapá e Maranhão não serão afetados, já que cobram dentro do limite.


Crie seu novo site Go7
vers�o Normal Vers�o Normal Painel Administrativo Painel Administrativo