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Curiosidades

21/11/2020 07:12 TEXTO ANTONIO NETO // ADAPTADO POR THIAGO LINCOLINS PUBLICADO EM 15/11/2020 - https://aventurasnahistoria.uol.com.br/canal/almanaque/

RENDA MÍNIMA E EXCLUSÃO FEMININA: 10 MOMENTOS DA HISTÓRIA DO VOTO NO BRASIL

Ao longo da história, esse direito passou por muitos momentos e modificações

O voto é a mais antiga ferramenta do brasileiro para exercer sua cidadania e escolher seus representantes. Da fundação da Vila de São Vicente, em 1532, até a reabertura democrática da Constituição de 1988, esse direito já sofreu diversas restrições.

Pensando nisso, a Aventuras na História separou dez momentos dessa história no Brasil. Confira abaixo.

1. Voto censitário (1555) 

2. Corte Lusa (1821)

Em 1820, clero, nobreza e exército se revoltaram, exigindo a monarquia constitucional em Portugal. D. João VI convocou eleições em março de 1821 para a nova corte – 72 vagas para a elite brasileira. Após seis meses, uma junta escolheu 68 brasileiros – apenas 50 assumiram.

 
Retrato de Dom João VI / Crédito: Wikimedia commons

3. Lei Saraiva (1881)

Aprovado em janeiro de 1881, um decreto do primeiro-ministro do Império José Antônio Saraiva estabeleceu eleições diretas para câmaras e assembleias. Províncias foram divididas em distritos e eleitores com renda mínima anual de 200 mil-réis foram cadastrados. Em 1882, foram excluídos os analfabetos, já que era preciso assinar um documento.

Com o presidencialismo, a Constituição de 1891 ratificou as votações diretas, embora Deodoro da Fonseca tenha sido eleito presidente pela Assembleia. Em 1904, a Lei Rosa e Silva estabeleceu que, além da cédula que ia para a urna, outra seria preenchida, datada e rubricada por fiscal eleitoral – intimidação que duraria toda a Primeira República.

5. Voto feminino (1932)

6. Sem maioria (1950)

Vargas em foto oficial /Crédito/Wikimedia Commons

 

7. Cédula oficial (1955)

Duas grandes novidades foram integradas ao sistema eleitoral em 1955. Uma lei determinou que o título fosse vinculado a uma seção eleitoral e voltou a exigir foto do votante – ideia prevista já no código de 1932. Em agosto, as cédulas de votação, até então de responsabilidade dos candidatos, passariam a ser feitas pela Justiça Eleitoral.

Com a renúncia de Jânio Quadros em 1961, o Congresso condicionou a posse de João Goulart ao parlamentarismo. Em janeiro de 1963, contudo, o brasileiro participou do seu primeiro referendo, que teve como resultado a rejeição do novo sistema. Seria também a última votação popular antes da ditadura que se instalou com o golpe de 1964.

Quadros /Crédito: Wikimedia Commons

 

A reabertura democrática trouxe a nova Constituição de 1988. Presidente, governadores e prefeitos de grandes cidades seriam eleitos em dois turnos. Jovens acima de 16 anos, analfabetos e maiores de 70 anos ganharam direito facultativo ao voto. Em 1989, após 29 anos de escolhas feitas pelo Congresso, houve eleição para presidente.

10. Urna eletrônica (1996)


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